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28/11/1998
“A polêmica dos ciclomotores” - Publicado no Jornal Zero Hora

Nestes últimos dois anos, temos travado uma verdadeira batalha contra a morte de jovens no trânsito, sendo para nós incompreensível a resolução nº 50 de 21 de maio de 1998 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que autoriza menores de 14 anos a conduzirem ciclomotores de 50 cilindradas.

Os dados estatísticos do trânsito brasileiro são comparados a uma verdadeira guerra. Segundo fontes oficiais (Ministério dos Transportes), 50 mil brasileiros perdem a vida anualmente no trânsito, muito embora este número seja bem distante da realidade. Estudos recentes mostram que são em torno de 120 mil os brasileiros que perdem a vida todos os anos em nossas cidades e estradas. Com uma agravante: a grande maioria dos mortos tem em média 33 anos.
 
Sabe-se que no Brasil o trânsito é a primeira causa de morte de jovens do sexo masculino. Permitir, autorizar adolescentes de 14, 15 anos, a conduzir ciclomotores é certamente aumentar esses números, que já são trágicos.
 
Para nós, que levamos a Fundação Thiago Gonzaga como uma missão, é desalentadora a referida resolução.
Certamente os membros do CONTRAN que aprovaram tal medida não convivem com jovens ou não têm a sensibilidade de imaginar “crianças” conduzindo ciclomotores em meio ao nosso trânsito, que já é considerado um dos mais violentos do mundo. Para se ter uma idéia, a cada acidente ocorrido na Europa e EUA, ocorrem 10 acidentes no Brasil.
 
Felizmente, o Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN/RS), do qual faço parte, está tomando providências para tentar impedir esta resolução por considerá-la inconstitucional (segundo o Código de Trânsito Brasileiro, CTB, somente podem conduzir veículos pessoas que sejam penalmente imputáveis, isto é, maiores de 18 anos).
 
Como conselheira do CETRAN/RS e presidente da Fundação Thiago Gonzaga, confio no bom senso do COTRAN em voltar atrás nesta resolução, o que sem dúvida irá salvar muitas vidas.
Por outro lado, a habitação de maiores de 14 anos e menores de 18 anos será, sem dúvidas, motivo de um aumento, não de frias estatísticas, mas de morte de jovens, que para nós têm rosto.
 
 
Diza Gonzaga – Presidente da Fundação Thiago Gonzaga e conselheira do CETRAN/RS