Entre os dias 24 e 27 de fevereiro de 2026, Brasília foi palco da retomada do maior fórum de participação social sobre desenvolvimento urbano do país: a 6ª Conferência Nacional das Cidades (6ª CNC). Realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), o evento reuniu mais de 2.000 delegados e centenas de observadores sob o tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.
A conferência marcou a consolidação de diretrizes para a nova Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), buscando enfrentar desafios históricos como o déficit habitacional, o saneamento e, crucialmente, as dificuldades de mobilidade urbana sob a ótica da justiça climática e redução de desigualdades.
Protagonismo e Articulação da Sociedade Civil
As organizações parceiras na incidência pelo PL das Velocidades Seguras (PL 2789/2023) tiveram uma participação estratégica no evento. Representando a Fundação Thiago de Moraes Gonzaga (FTMG), estava Gabriela Teló, coordenadora de projetos e políticas públicas na instituição.
Além da Fundação, participaram as organizações da sociedade civil que colaboram na articulação do projeto de lei, Ciclocidade e União de Ciclistas do Brasil (UCB). As organizações atuaram intensamente na plenária do eixo de mobilidade urbana, defendendo com sucesso a inclusão da segurança viária como tema central da agenda urbana federal.
Apoio Expressivo ao PL 2789/2023
Um dos marcos da participação foi a apresentação de uma moção de apoio ao PL 2789/2023, que está alinhado às diretrizes do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS). A iniciativa angariou cerca de 220 assinaturas de delegados e delegadas, demonstrando o forte anseio da sociedade por vias mais seguras.
Como resultado dessa mobilização:
- Diretrizes de segurança viária foram oficialmente incorporadas ao texto base que orientará a formulação da PNDU pelo Governo Federal.
- A moção de apoio ao projeto de lei foi destacada para análise e votação na próxima reunião do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades).
- A chapa da sociedade civil apoiada pela Ciclocidade foi eleita para compor o novo ciclo do ConCidades, garantindo a continuidade dessa agenda no controle social das políticas urbanas.
A participação da Ciclocidade, Fundação Thiago de Moraes Gonzaga e União de Ciclistas do Brasil na 6ª CNC reafirma que o direito à cidade passa, obrigatoriamente, por garantir que o deslocamento de cada pessoa seja feito com segurança, dignidade e respeito à vida.
* Texto original em PL das Velocidades Seguras
